Poucas questões têm consequências tão práticas quanto essa, sobre o modo como julgamos os outros, o modo como nos julgamos, o que fazemos com a culpa, com o mérito, com o arrependimento.
Repare na obra acima, A Balsa da Medusa, de Théodore Géricault. Diante da mesma situação, uns perdem a esperança, outros ainda tentam acenar para um barco que passa ao longe. Ninguém escolheria estar nessa situação limite, a balsa abandonada à deriva. Os que sobreviveram encontraram-se lançados ao mar sem pedir, sem roteiro, sem garantia alguma. E ainda assim, dentro dessa condição que não escolheram, algumas pessoas erguem os braços. Outras baixam a cabeça. A liberdade aparece como aquilo que resta quando tudo o mais foi tirado: a possibilidade, sempre presente e sempre custosa, de responder de algum modo à situação em que se está.
Espinosa (1632–1677), filósofo holandês, começa por demolir a ilusão do livre-arbítrio, essa ideia de que poderíamos, diante de qualquer situação, ter escolhido diferente do que escolhemos. Para ele, isso é uma ficção. Uma ficção bem explicável, mas uma ficção.
Espinosa argumenta que tudo o que existe obedece a causas necessárias. Deus e a Natureza são, para ele, uma única e mesma realidade infinita, onde nada acontece por acaso e nada poderia ter sido diferente do que foi. O ser humano é parte dessa realidade. Nossas vontades, nossos desejos, nossas deliberações: tudo tem causas, que têm causas, que têm causas, numa cadeia que nunca começa em nós.
O Filósofo em Meditação, Rembrandt (1632)
A ilusão do livre-arbítrio nasce, segundo Espinosa, do fato de conhecermos nossos apetites, mas ignorarmos as causas que nos levam a tê-los. Acreditamos escolher porque temos consciência de querer, mas não temos consciência de tudo o que nos faz querer. Imagine uma pedra que, lançada no ar, ganhasse de repente consciência enquanto ainda está em queda. Ela poderia acreditar que está caindo por vontade própria. Nossa situação, diz Espinosa, não é muito diferente.
Isso poderia soar como uma filosofia do desânimo: se tudo está determinado, para que agir? Mas Espinosa inverte a conclusão. Para ele, o caminho da servidão para a liberdade não passa por escapar das causas que nos determinam, pois isso seria impossível. Passa por compreendê-las. Há uma diferença enorme entre ser arrastado por paixões que não entendemos, governados por medos e desejos que nem reconhecemos como nossos, e agir a partir do conhecimento genuíno de quem somos e do que nos move. Quem age dominado por paixões que ignora é servo delas. Quem age a partir do conhecimento de sua própria natureza é, nessa medida, livre. O conhecimento, para Espinosa, é o único caminho real de libertação.
Kant (1724–1804), filósofo alemão, parte de um problema diferente. Ele reconhece que o mundo da natureza é, sim, determinado por causas e efeitos. As leis da física não pedem licença. Mas o ser humano, para Kant, não é apenas natureza. É também razão. E a razão tem uma dimensão que escapa ao mecanismo natural.
Kant propõe que habitamos dois mundos ao mesmo tempo. Enquanto seres naturais, somos determinados como qualquer outro objeto: temos corpo, instintos, desejos, histórias que nos moldaram. Mas enquanto seres racionais, somos capazes de algo que nenhuma pedra ou animal realiza: dar a nós mesmos uma lei. Não uma lei imposta de fora, nem uma lei que seguimos por medo ou por interesse, mas uma lei que a própria razão de cada sujeito formula para si mesma.
Esse é o núcleo do que Kant chama de autonomia (do grego autos, si mesmo, e nomos, lei), que significa literalmente a capacidade de se dar a própria lei. A liberdade, para Kant, está precisamente na capacidade de obedecer apenas àquelas regras que você mesmo, enquanto ser racional, reconhece como válidas para qualquer pessoa, em qualquer circunstância.
O Céu Estrelado, Vincent van Gogh (1889)
Daí vem sua formulação mais famosa, o imperativo categórico (uma regra que vale sem condição, sem "se", sem "depende"): age apenas segundo uma regra que você pudesse querer que valesse para todo ser humano em qualquer situação. É uma espécie de teste da universalidade. Se a regra da sua ação, generalizada para todos, produz absurdo ou se autodestrói, então a ação não é moralmente legítima.
Para Kant, é justamente porque somos livres que somos responsáveis. A responsabilidade moral só faz sentido onde há liberdade. Se você age apenas porque suas circunstâncias e sua história te determinaram a agir assim, não há mérito nem culpa. A liberdade, para Kant, é inseparável da lei moral que a própria razão se impõe, e é ela que nos torna agentes morais, seres que podem ser chamados a responder pelo que fazem.
Sartre (1905–1980), filósofo e escritor francês, chega ao problema pela via da existência concreta e irredutível de cada pessoa. E sua conclusão é uma das mais vertiginosas da história da filosofia.
Para Sartre, o ser humano é o único ser para quem a existência precede a essência. Uma faca foi fabricada com uma finalidade: cortar. O que ela é foi definido antes de ela existir, na mente do artesão. Um ser humano, ao contrário, aparece no mundo sem nenhuma finalidade prévia, sem manual de instruções, sem uma natureza que determine o que deve ser. Primeiro existe. Depois, com suas escolhas, vai se fazendo. Não há natureza humana que nos defina de antemão. Há apenas o que fazemos de nós mesmos.
Isso significa que somos radicalmente livres. Não podemos não escolher. Mesmo a recusa de escolher é uma escolha. Mesmo deixar a vida me levar, seguir a corrente, fazer o que se espera de mim, é uma escolha que estou fazendo a cada momento. Daí a frase que ficou famosa: o homem está condenado a ser livre. Condenado porque não se criou a si mesmo, não pediu para estar aqui. Livre porque, uma vez lançado no mundo, é responsável por tudo que faz.
Essa liberdade radical tem um preço. Ela gera angústia, que Sartre entende como o reconhecimento lúcido da própria condição, e não como patologia. Se sou livre, não tenho desculpas definitivas. Não posso atribuir minha covardia, omissão, crueldade, indiferença com os demais à minha criação, ao meu temperamento, ao signo, ao destino, às circunstâncias. As circunstâncias existem, as pressões existem, mas é sempre dentro delas que escolho, e a escolha é minha.
Saturno Devorando o Filho, Francisco Goya (c. 1823)
Sartre chamou de má-fé o mecanismo pelo qual fugimos dessa responsabilidade. Agir de má-fé é fingir para si mesmo que não se tem escolha, que se é produto das circunstâncias, que se age assim porque é da sua natureza. O estudante que repete "não nasci para isso" enquanto opta, silenciosamente, por não estudar. O funcionário que obedece a ordens injustas porque "é o que o cargo exige". O pai ausente porque "o trabalho não deixa". A má-fé é uma mentira que não contamos para os outros, mas para nós mesmos. E é a forma mais corriqueira de abandonar uma liberdade que, de qualquer forma, não conseguimos abandonar de verdade.
O que os três filósofos têm em comum é que nenhum aceita a saída fácil, a de se pensar como produto inevitável das circunstâncias, joguete do destino, resultado de forças que nos ultrapassam e nos absolvem. Para Espinosa, isso é ignorância. Para Kant, é abdicação da razão. Para Sartre, é má-fé.
Essa discussão aparece toda vez que alguém diz "eu sou assim mesmo", como se o caráter fosse destino imutável. Toda vez que uma explicação de um comportamento é tratada automaticamente como absolvição. Toda vez que nos pegamos pensando "não tive escolha", quando na verdade tivemos, só que a escolha tinha um custo que preferimos não pagar.
Claro que as circunstâncias importam. Claro que nascemos dentro de histórias que não escolhemos, com corpos que não pedimos, em contextos que nos formam antes que possamos resistir. Nenhum dos três filósofos nega isso. O que recusam é a conclusão de que, por isso, a liberdade desaparece. Porque se ela desaparece, leva junto a responsabilidade, a ética, a possibilidade de mudar, de crescer, de se tornar outro.